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Óbito

Cidadão português:
No caso de óbito de cidadão português, o familiar ou a pessoa habilitada deve comparecer na secção consular para a respectiva declaração.


Documentos a apresentar:

  • Certidão de óbito passada pelas autoridades locais e certificado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos;
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento (caso seja aplicável);
  • Cartão de pensionista (referente apenas a pensão recebida em Portugal) ou sua fotocópia;
  • Cartão de cidadão/bilhete de identidade e passaporte;
  • Cartão de Contribuinte português ou a respectiva fotocópia (algum texto em falta)
  • Documento onde conste o nome do cemitério onde está sepultado(a) ou do crematório onde foi efectuada a cremação;
  • Cartão de Cidadão/bilhete de identidade ou passaporte do declarante.

 
 

Cidadão estrangeiro casado com nacional portuguêsa:
No caso de óbito de cidadão estrangeiro casado com cidadão português(a), o víuvo(a) deve comparecer na secção consular.
 

 

Mais informação:
Portal das Comunidades Portuguesas / Registo Civil