Serviços
Nascimento

O nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade portuguesa deve ser registado na secção consular.

O registo de nascimento é possível através das seguintes formas:


Inscrição
Mediante declaração presencial dos pais, os quais devem estar ambos inscritos.

Transcrição
Com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos, tendo o documento de estar certificado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados.

Poderá o registo de nascimento ser efectuado por alguém que se identifique devidamente e que tenha a representação legal do registando ou esteja habilitado por procuração para o fazer.


Documentos a apresentar:

  • Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Certidão de nascimento emitida há menos de 6 meses, dos declarantes legais;
  • Certidão de Nascimento original da criança autenticada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do país de nascimento, no caso de registo por transcrição, e tradução para português;
  • Certidão de Casamento original dos pais;
  • Original e cópia de Passaportes e vistos de residência.


 

Mais informação:
Portal da Comunidades Portuguesas / Registo civil